Política de
Privacidade.

Sua música. Seus dados.

Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo Tocaê, uma plataforma de gerenciamento e agendamento de aulas particulares de música que conecta alunos e professores.

Ela descreve os dados utilizados para criar perfis, consultar professores e disponibilidades, organizar aulas e facilitar o contato entre as pessoas envolvidas nos agendamentos.

O responsável pelo tratamento de dados pessoais do Tocaê é João Heitor. As solicitações relacionadas a esta política podem ser encaminhadas pelo canal de privacidade.

Quais informações são utilizadas

Os dados variam conforme o tipo de conta — aluno ou professor — e os recursos utilizados.

Conta e identificação

Informações fornecidas no cadastro e no login, como nome, e-mail e identificador da conta. O acesso é gerenciado pelo Clerk, com opção de autenticação pelo Google.

Perfil musical

Tipo de conta, instrumentos estudados ou ensinados, nível em cada instrumento e informação sobre possuir ou não o instrumento em casa.

Endereço das aulas

Endereço informado pelo aluno para a realização das aulas presenciais e sua consulta pelo professor responsável.

Disponibilidade e agendamentos

Horários cadastrados pelo professor, datas e horários das aulas, aluno e professor envolvidos, instrumento e informações de remarcação e cancelamento.

Contato

Informações de contato utilizadas para permitir a comunicação entre aluno e professor pelo WhatsApp.

Sessão e armazenamento local

Dados necessários para manter a autenticação e o estado do aplicativo no dispositivo, conforme descrito na seção de armazenamento e permissões.

O Tocaê não exibe anúncios de terceiros. Atualmente, o aplicativo não utiliza os dados pessoais dos usuários para publicidade direcionada. Dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento, autenticação, segurança e diagnóstico do serviço podem ser processados pelos provedores de infraestrutura utilizados pelo aplicativo.

Por que usamos esses dados

• Criar e autenticar contas de alunos e professores.
• Organizar perfis, instrumentos, níveis de experiência e necessidades das aulas.
• Exibir professores e horários disponíveis.
• Agendar, remarcar, cancelar e acompanhar aulas.
• Permitir que o professor consulte o endereço da aula e saiba se precisa levar um instrumento.
• Facilitar o contato entre aluno e professor sobre as aulas.

O tratamento necessário à prestação do serviço deve estar relacionado à execução do serviço solicitado pelo usuário. Outras finalidades, quando existentes, precisam de fundamento adequado na legislação aplicável. A leitura desta política não substitui uma solicitação específica de consentimento quando ela for necessária.

Com quem os dados são compartilhados

Entre alunos e professores

Alunos podem visualizar os professores disponíveis e as informações necessárias à escolha e ao agendamento. Professores podem consultar informações dos alunos e das aulas agendadas, incluindo o endereço, o instrumento, o nível e a informação sobre ter o instrumento em casa. O contato pelo WhatsApp permite que as partes se comuniquem sobre as aulas.

Serviços utilizados pelo Tocaê

Clerk e Google Sign-In

Autenticação e gerenciamento de contas. Ao escolher entrar com o Google, os dados autorizados no fluxo de login são utilizados para identificar a conta no Tocaê.

Supabase

Infraestrutura de banco de dados PostgreSQL e armazenamento dos dados utilizados pelo serviço.

Render

Hospedagem da API responsável pelo processamento das operações do aplicativo.

Expo / EAS

Ferramentas de desenvolvimento e geração das versões do aplicativo. Seu uso para gerar o app, por si só, não significa que os dados dos perfis sejam enviados a esse serviço.

WhatsApp e aplicativos de mapas

Quando você escolhe abrir uma conversa no WhatsApp ou consultar o endereço em um mapa, as informações necessárias à ação, como o contato ou o endereço, são encaminhadas ao serviço escolhido. O uso desses aplicativos externos está sujeito às suas próprias políticas de privacidade.

Os provedores de infraestrutura podem operar em outros países. A localização efetiva do armazenamento e do processamento depende das regiões e configurações contratadas para o Tocaê.

Armazenamento local e permissões

O aplicativo utiliza Async Storage e Expo Secure Store para armazenamento local. O Secure Store oferece armazenamento protegido pelo sistema operacional; o Async Storage é um mecanismo diferente e não deve ser interpretado como armazenamento criptografado de todos os dados do aplicativo.

Remover o aplicativo pode apagar dados locais, mas não equivale a excluir a conta nem os dados mantidos nos servidores.

O Tocaê utiliza o endereço informado pelo próprio usuário para viabilizar a realização das aulas presenciais. O aplicativo não utiliza a localização precisa do dispositivo em segundo plano. Caso o usuário escolha abrir um endereço em um aplicativo de mapas, o tratamento realizado por esse aplicativo externo estará sujeito às políticas do respectivo serviço.

Segurança das informações

A autenticação do Tocaê é gerenciada pelo Clerk. O acesso à API e aos dados de aulas depende da identificação da conta e do seu perfil de uso.

O Tocaê utiliza medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. A autenticação é gerenciada pelo Clerk, e as comunicações com a API em produção utilizam HTTPS. O acesso às funcionalidades e aos dados é controlado de acordo com o usuário autenticado e seu tipo de perfil, aluno ou professor. Nenhum método de armazenamento ou transmissão eletrônica, entretanto, pode garantir segurança absoluta.

Não compartilhe senhas, códigos de acesso ou tokens de autenticação em pedidos de suporte. Se identificar uso indevido da sua conta, procure o contato de privacidade.

Por quanto tempo os dados ficam armazenados

Os dados pessoais são mantidos enquanto forem necessários para fornecer as funcionalidades do Tocaê e manter o cadastro do usuário. Após uma solicitação de exclusão, os dados serão excluídos ou anonimizados quando aplicável, exceto quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção de fraude ou outra finalidade permitida pela legislação. Cópias de segurança e registros técnicos podem permanecer temporariamente nos sistemas dos provedores de infraestrutura conforme seus ciclos de retenção e segurança.

Você pode falar sobre seus dados

Nos termos da legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você pode solicitar:

• Confirmação de tratamento e acesso aos seus dados pessoais.
• Correção de informações incompletas, incorretas ou desatualizadas.
• Informações sobre o compartilhamento dos seus dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade, quando aplicável e conforme a regulamentação.
• Revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com base nele, respeitadas as hipóteses legais de conservação.

O atendimento pode exigir a confirmação da sua identidade para proteger os dados de acessos não autorizados. Os direitos são exercidos conforme os requisitos e limites legais. Consulte também o texto da LGPD.

Contas de menores de idade

O Tocaê é destinado a usuários com 13 anos ou mais. O acesso ao aplicativo é realizado por meio de autenticação gerenciada pelo Clerk, incluindo a opção de login com uma conta Google. Usuários menores de 18 anos devem utilizar o serviço com conhecimento e, quando aplicável, autorização de seus pais ou responsáveis legais. O Tocaê não tem como objetivo coletar intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos. Caso seja identificado que dados de uma criança menor de 13 anos foram fornecidos ao serviço, o responsável legal poderá entrar em contato para solicitar a exclusão dessas informações.

Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo e nas práticas de tratamento de dados. A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a data da última atualização. Quando uma alteração exigir uma nova informação ou consentimento específico, a atualização desta página não substitui essa obrigação.